Spatial analysis of care for patients undergoing dialysis therapy in the state of Minas Gerais, Brazil, between 2015 and 2019 / Análise espacial da assistência a pacientes em terapia dialítica no Estado de Minas Gerais, Brasil, entre 2015 e 2019

ABSTRACT Objective: To analyze the spatial flow of care for patients undergoing dialysis therapy in the health regions of the State of Minas Gerais. Methods: Ecological study whose population was patients undergoing dialysis therapy in public, philanthropic institutions or whose treatment was paid for by the Unified Health System in private clinics in partnership, in the State of Minas Gerais. Patients were grouped by health region of residence. The proportions of patients who underwent dialysis were calculated, as well as enrollment on the kidney transplant list in their own region of residence or outside it. Person correlations of these proportions with socioeconomic and care indicators of the health regions were estimated. Spatial exploratory techniques estimated general (Moran's I) and local (LISA) spatial correlation coefficients. Results: Regions with higher GDP had a higher number of nephrologists and a higher proportion of registrations in the region of residence. A cluster of regions with low GDP was identified further to the northeast of the State (also with lower nephrologist ratio values), a cluster with a high proportion of those registered on the transplant list in the center of the State, and a cluster with a low proportion of dialysis in the same region of residence further southeast. Conclusion: Regional disparities were evident in relation to the proportion of patients registered on the waiting list for kidney transplantation, the proportion of patients undergoing dialysis in the same region of residence and the proportion of patients registered on the waiting list for kidney transplantation in the same region of residence. residence.

RESUMO Objetivo: Analisar o fluxo espacial da assistência de pacientes em terapia dialítica nas regionais de saúde do estado de Minas Gerais. Métodos: Estudo ecológico que teve como população pacientes incidentes em terapia dialítica em instituições públicas, filantrópicas ou que tiveram seu tratamento custeado pelo Sistema Único de Saúde em clínicas privadas conveniadas, no estado de Minas Gerais. Os pacientes foram agregados por regional de saúde de residência. Foram calculadas as proporções de pacientes que fizeram diálise, bem como a inscrição na lista de transplante renal em sua própria região de residência ou fora dela. Estimadas as correlações de Person destas proporções com indicadores socioeconômicos e assistenciais das regionais de saúde. Técnicas exploratórias espaciais estimaram coeficientes de correlação espacial geral (I de Moran) e local (LISA). Resultados: Regiões com maior PIB apresentaram maior razão de nefrologistas e maior proporção de inscrições na própria região de residência. Identificou-se um cluster de regiões com PIB baixo mais ao nordeste do estado (também com valores mais baixos de razão de nefrologistas), um cluster de alta proporção de inscritos na lista de transplante no centro do estado, e um cluster de baixa proporção de diálise na mesma região de residência mais ao sudeste. Conclusão: Evidenciou-se disparidades regionais em relação à proporção de inscritos na lista de espera para o transplante renal, proporção de pacientes que realizavam diálise na mesma região de residência e proporção de pacientes inscritos na lista de espera para o transplante renal na mesma região de residência.

Gestão regional no enfrentamento à pandemia da Covid-19: estudo de casos em São Paulo / Regional management in the face of the COVID-19 pandemic: case study in São Paulo

RESUMO Ao final do ano de 2019 o mundo foi surpreendido pela Covid-19, que chegou ao Brasil no início de 2020, fazendo com que o Sistema Único de Saúde (SUS) adotasse estratégias imediatas para atender as necessidades de saúde da população, colocando em evidência todos os obstáculos que o sistema de saúde vinha enfrentando nos últimos anos. O estado de São Paulo não foi diferente do restante do País em relação ao enfrentamento. Este estudo objetivou identificar as principais estratégias adotadas em 5 regiões de saúde de São Paulo, com foco na gestão regional, analisando os processos e práticas adotados para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Tratou-se de um estudo qualitativo, realizado através de estudo de casos múltiplos, com abordagem exploratória, a partir de pesquisa de campo e realização de oficinas regionais. As regiões de saúde deste estudo puderam comprovar a importância da intersetorialidade nas ações de saúde como um todo. Notou-se o grande papel dos municípios nestas ações e a união destes, fortalecendo o papel da regionalização e ampliando a importância da governança em saúde. Ademais, as regiões de saúde saíram fortalecidas porque exerceram seu papel de liderança e organizaram ações junto aos municípios.

ABSTRACT At the end of 2019 the world was surprised by COVID-19, which arrived in Brazil at the beginning of 2020, causing the Unified Health System (SUS) to adopt immediate strategies to meet health needs, as well as putting in check all the obstacles that the health system has been facing in recent years. In the state of São Paulo it was not different from the rest of the country in relation to the confrontation. This study aimed to identify the main strategies adopted in 5 health regions of São Paulo, focusing on regional management, analyzing the processes and practices adopted to face the COVID-19 pandemic. It was a qualitative study, carried out through a multiple case study, with an exploratory approach, based on field research and regional workshops. In this study, the health regions were able to prove the importance of intersectoral actions in the health system. It was noted the great role of municipalities in these actions and their union, strengthening the role of regionalization and expanding the importance of governance in health. In addition, the health regions were strengthened because they exercised their leadership role and organized actions with the municipalities.

Índice de Dependência Regional e Macrorregional: uma contribuição ao processo de regionalização do SUS / Regional and Macro-regional Dependency Index: A contribution to the SUS regionalization process

RESUMO O estudo aborda a interdependência das regiões e macrorregiões de saúde no Brasil nas internações de média e alta complexidade, no ano de 2019. Foi realizada a análise dos fluxos estabelecidos, utilizando o Índice de Dependência Regional e Macrorregional, a partir de dados secundários do Sistema Único de Saúde (SUS) obtidos no Sistema de Informação Hospitalar. Os resultados demonstram que grande parte das regiões e macrorregiões de saúde absorvem em seus territórios as internações de média complexidade, com variações entre as especialidades. Nas internações de alta complexidade, a maioria das regiões de saúde apresenta grande dependência, sendo que a assistência está concentrada em 15% delas. Entre as macrorregiões de saúde, o cenário é significativamente heterogêneo, com dependência expressiva nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e alta resolutividade na região Sul. Em todas as análises, o porte populacional das regiões e macrorregiões de saúde apresenta relação inversa à dependência regional e macrorregional. O aprimoramento da regionalização pressupõe a organização de uma rede de atenção à saúde que considere as desigualdades e as diversidades territoriais, a interdependência e a autonomia entre os territórios e os atores implicados, e a coordenação entre as unidades federativas, de modo a garantir cuidado integral e equânime.

ABSTRACT The study addresses the interdependency between health regions and macro-regions in Brazil in 2019, concerning both medium and high complexity hospitalizations. The analysis of the flows established was carried out using the Regional and Macro-regional Dependency Index, based on secondary data provided by the Hospital Information System of the Unified Health System (SUS). The results show that a significant number of health regions and macro-regions absorb medium-complexity hospitalizations in their territories, varying according to specialties. In high-complexity hospitalizations, most health regions are highly dependent, assistance concentrated in 15% of these. Among health macro-regions, the scenario is significantly heterogeneous: highly dependent on the North, Northeast and Midwest Regions, and highly resolutive in the South Region. Analyses show that the population size of health regions and macro-regions is inversely related to the regional and macro-regional dependency. The improvement of regionalization requires an organized health care network, one that takes into account territorial inequalities and diversities, interdependency and autonomy among the territories and actors involved, and inter-federative coordination, so as to provide care that is both comprehensive and equitable.

Regionalização da saúde no Rio Grande do Sul: aspectos históricos e organizacionais

O artigo analisa os marcos legais e normativos construídos pelo Estado do Rio Grande do Sul (RS), a partir das legislações federais, bem como destaca as escolhas e os caminhos traçados na gestão estadual para implementação da regionalização da saúde, de 1935 até o ano de 2020. Foi realizada uma pesquisa documental e bibliográfica, utilizando documentos e normativas do Sistema Único de Saúde, disponíveis em sites públicos e nos arquivos internos da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. A primeira fase compreendeu o período de estabelecimento da Secretaria de Saúde, de 1935 até 2000. A segunda fase abarca o Plano Diretor de Regionalização no RS, de 2002, passando pela implementação do Pacto pela Saúde, de 2006, e seus desdobramentos até 2009. E, a terceira fase, deu-se a partir da Portaria n.º 4.279/2010 e do Decreto n.º 7.508/2011, com a criação de uma nova configuração territorial para as regiões de saúde no Estado, objetivando a implementação das Redes de Atenção à Saúde. Conclui-se que no Estado do RS, a regionalização da saúde acompanhou as normativas federais, tendo configurações próprias da burocracia estatal.

Política Pública de Saneamento Básico no Brasil: ideias, instituições e desafios no Século XXI / Basic Sanitation Policy in Brazil: ideas, institutions and challenges in the Twenty-first Century

Resumo Este trabalho aborda os desafios contemporâneos do setor de saneamento básico brasileiro. As características de rentabilidade e dinamismo setorial puseram os serviços estatais de A & E no foco da agenda das reformas estruturais sob o argumento de que os governos não dispõem de recursos necessários para universalizar a cobertura. A agenda da reforma dos serviços de A & E advoga a concessão a empresas privadas da comercialização do abastecimento de água e do tratamento do esgotamento sanitário. Em convergência com esta agenda de reforma estrutural, a aprovação em 15 de julho de 2020 da Lei 14.026 alterou em profundidade o marco legal do saneamento, adotando integralmente a pauta da desestatização do setor. O novo marco regulatório veta o contrato de programa, torna obrigatória a licitação para contratação do serviço de saneamento, estabelece diretrizes nacionais para que estados e municípios acessem recursos federais e institui o regime de regulação nacional por meio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. O modelo cooperativo praticado no Sistema Único de Saúde (SUS) pode servir como referência para a construção de um pacto social no setor.

Abstract This paper describes the challenges currently facing Brazil's basic sanitation sector. The sector's characteristic profitability and dynamism have brought State-run Water & Sewage (W&S) services into the spotlight of the structural reform agenda on the argument that governments do not have the resources necessary to universalize coverage. There is a pattern of W&S services' operating with a surplus, which helps explain the intense dispute in recent years in favour of legal changes to the market position of CESBs and local providers to favour an expanding role for private agents. Converging with the structural reform agenda, Law 14,026, sanctioned on 15 July 2020, made far-reaching changes to the legal framework for sanitation and provided for the State's complete withdrawal from the sector. The new regulatory framework prohibited programme contracts, required tender processes for sanitation service contracts, encouraged regionalization without CESBs, set out national guidelines for States and municipalities to access federal funding and introduced a national regulation regime under the National Waters and Basic Sanitation Agency. The model of cooperation that operates in the SUS could serve as a reference for constructing a social pact in the sector.

Estratégias de enfrentamento da COVID-19 na atenção primária: estudo de método misto / Coping strategies for COVID-19 primary care: a mixed method study

Resumo O objetivo deste artigo é analisar as estratégias de enfrentamento da COVID-19 adotadas por gestores municipais de saúde em duas regiões. Estudo de método misto do tipo explanatório sequencial, realizado com gestores municipais de saúde e coordenadores da atenção primária. A etapa quantitativa foi desenvolvida com a aplicação de instrumento a 42 gestores, para identificação de ações de enfrentamento e associação com dados demográficos e epidemiológicos da COVID-19 nos municípios. Os resultados direcionaram à definição de 15 participantes e à coleta de dados na etapa qualitativa, possibilitando aproximação das metainferências do estudo. Das ações implantadas, foram unânimes as ações de monitoramento dos casos, organização de novos fluxos de atendimento e estímulo à adoção de medidas não farmacológicas pela população. A articulação regional foi o dispositivo que permitiu ampliação e autonomia municipal para a testagem, com redução de contaminação e óbitos nos munícipes. As estratégias municipais de enfrentamento que tiveram foco na vigilância dos casos e na ampliação da testagem apresentaram desfechos positivos no que se refere a número de óbitos por COVID-19.

Abstract This article aims to analyse the COVID-19 coping strategies adopted by municipal health managers in two regions. A mixed method study of the sequential explanatory type was carried out with municipal health managers and primary care coordinators. The quantitative stage was developed with the application of an instrument to 42 managers to identify coping actions and associations with demographic and epidemiological data of COVID-19 in the municipalities. The results aimed at the definition of 15 participants and the collection of data in the qualitative stage, enabling approximation of the meta inferences of the study. Of the actions implemented, there were immediate actions to monitor cases, organize new care flows and encourage the population to adopt nonpharmacological measures. Regional articulation was the device that allowed for expansion and municipal autonomy for testing, reducing contamination and deaths among citizens. Municipal coping strategies that focused on the surveillance of cases and expansion of testing showed positive outcomes in terms of the number of infections and deaths from COVID-19.

Análise da estruturação da Rede de Atenção à Saúde no estado de Mato Grosso, Brasil, no contexto da Regionalização / Analysis of the structuring of the Health Care Network in the State of Mato Grosso, Brazil, within the context of Regionalization

Resumo O artigo objetiva analisar aspectos da estruturação da rede de atenção à saúde nas regiões do estado de Mato Grosso e a narrativa sobre eles, de atores institucionais representantes da gestão, da prestação de serviços e da sociedade. Tem por base a pesquisa sobre governança e regionalização do SUS neste estado, de abordagem quantitativa e qualitativa, cuja base empírica contemplou dados secundários, documentos institucionais e entrevistas com atores-chave, estes representando a gestão, a prestação de serviços e a sociedade. Os aspectos da estrutura deste recorte focam: cobertura da ESF; disponibilidade de estabelecimentos/serviços de saúde; força de trabalho; despesas com saúde. Entre 2010 e 2018, em que pese a melhoria de vários indicadores explorados: a oferta e a distribuição de serviços e de profissionais evidenciam desigualdades regionais; há limitações financeiras, insuficiência de serviços e de profissionais. A Rede de Atenção à Saúde não está estruturada como regulamentada e sim como cada região - e seus municípios - a entendem e a adaptam, conforme sua capacidade instalada. A APS promoveu avanços, porém não tem conseguido ser efetiva e resolutiva frente às necessidades de saúde, não coordenando adequadamente o cuidado e tampouco orientando a RAS.

Abstract The article analyzes aspects of the structuring of the health care network in the regions of the State of Mato Grosso, and the narrative about them, by institutional actors representing management, service providers and society. It is based on research on governance and regionalization of the SUS in this state, with a quantitative and qualitative approach, the empirical basis of which included secondary data, institutional documents and interviews with key actors representing management, service providers and society. In this research, the focus was on coverage of the Family Health Strategy; availability of health services; workforce; expenses on health. Between 2010 and 2018, despite the improvement of several indicators examined: the supply and distribution of services and professionals reveal regional inequalities; there are financial limitations and a lack of services and professionals. The Health Care Network (HCN) is not structured as regulated, but rather as each region - and its municipalities - interprets and adapts it, according to its installed capacity. The PHC network has promoted advances, but it has not been able to be effective and resolute in terms of health needs, not providing care properly nor coordinating the HCN.

Feira das Cartas: integrando promoção, regionalização e gestão em saúde em atividade lúdica e interativa / Letters fair: integrating regionalization, health promotion and management in a playful and interactive activity

Resumo Introdução: A educação médica, por meio de metodologias ativas, proporciona o ensino e a aplicação integrada de conceitos da saúde coletiva, como regionalização, promoção e gestão em saúde. Durante a pandemia de Covid-19, ao considerar a necessidade de adaptações de ensino para a manutenção da qualidade do aprendizado, o módulo de Saúde Coletiva III do curso de graduação em Medicina implementou a atividade remota "Feira Virtual das Cartas de Promoção da Saúde", a qual proporcionou o desenvolvimento de habilidades importantes. Dessa maneira, objetiva-se, neste relato, expor o ensino teórico e a aplicação prática integrada dos conceitos e princípios de promoção, regionalização e gestão da saúde, importantes no estudo da saúde coletiva, por meio dessa atividade no ensino remoto. Relato de experiência: A atividade "Feira Virtual das Cartas de Promoção da Saúde", desenvolvida no terceiro período, contou com quatro etapas. A etapa 0 consistiu em um encontro síncrono para que os docentes explicassem aos discentes as demais etapas e o desenvolvimento da atividade. A primeira compreendeu a leitura das "Cartas de Promoção da Saúde" e a confecção de produto ou ação factível, executável e aplicável para apresentarem na feira. A segunda parte foi composta por gerenciamento de recursos fictícios por cada equipe, considerando a qualidade e as necessidades dos produtos ofertados na feira. A última etapa consistiu na avaliação, por meio de feedback, entre docentes e discentes. Discussão: Por meio dessa dinâmica, os discentes aprofundaram seus conhecimentos acerca das "Cartas de Promoção da Saúde" e puderam aplicar, a partir delas, as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) em um contexto mais amplo e globalizado. Os estudantes potencializaram suas habilidades de gestão e criatividade, embora algumas limitações tenham sido observadas, como a falta de um conhecimento mais abrangente sobre "gestão em saúde", o qual poderia ter aprimorado o aproveitamento durante a atividade. Conclusão: Os discentes puderam atuar de forma ativa na construção do conhecimento ao longo do processo, desenvolvendo habilidades imprescindíveis para a prática profissional. A atividade, de forma lúdica, proporcionou a integração de diversos conceitos em saúde coletiva, representando um exemplo de como a educação médica pode atuar de maneira integrativa e prática.

Abstract Introduction: Medical education, through active methodologies, provides the teaching and integrated application of Collective Health concepts, such as Regionalization, Health Promotion and Management. During the COVID-19 pandemic, considering the need for adaptations in teaching methods to maintain the quality of learning, the Collective Health Module III of the undergraduate medical course implemented the remote activity "Virtual Fair of Health Promotion Letters", which provided the development of important skills. Thus, the aim of this report is to expose the theoretical teaching and the integrated practical application of the concepts and principles of health promotion, regionalization and health management, which are important in the study of Collective Health, through this remote learning activity. Experience report: The activity "Virtual Fair of Health Promotion Letters", developed in the third term, had 4 stages. Stage zero consisted of a synchronous meeting for the teachers to explain the other stages and the development of the activity to the students. The first stage included reading the "Health Promotion Letters" and making a feasible, executable and applicable product or action to present at the Fair. The second part consisted of each team managing fictitious resources, considering the quality and needs of the products offered at the fair. The final stage was an evaluation based on feedback between teachers and students. Discussion: Through this dynamic, the students deepened their knowledge about the "Health Promotion Letters" and were able to apply the guidelines of the Unified Health System (SUS) in a broader, globalised context. Students enhanced their management and creativity skills, although some limitations were observed, such as the lack of more comprehensive knowledge about "Health management", which could have improved their performance during the activity. Conclusion: The students were able to play an active role in the construction of knowledge throughout the process, developing essential skills for professional practice. The activity, in a playful way, provided the integration of several concepts in Collective Health; representing an example of how medical education can act in an integrative and practical way.

Primary total hip arthroplasties under brazilian public health system (2012-2021) / Artroplastias primárias totais do quadril no sistema público de saúde (2012-2021)

ABSTRACT Objectives: To describe the regional distribution of hospital admission authorizations (HAA), hospitalization costs (HC), the average length of stay (LOS), and mortality rates (MR) related to primary total hip arthroplasties (THA) funded by the Brazilian Health Unic System (SUS) from 2012 to 2021. Methods: Descriptive cross-sectional study using secondary data of public domain obtained from the Department of Informatics of SUS (DATASUS) database website. Results: A total of 125,463 HAA were released with HC of 552,218,181.04 BRL in the evaluated period. The average LOS was of 6.8 days. MR was 1.62%. Conclusion: The regional distribution of HAA was 65,756 (52%) in the Southeast; 33,837 (27%) in the South; 14,882 (12%) in the Northeast; 9,364 (8%) in Midwest; and 1,624 (1%) in North - in 2020 there was a sharp decrease of the released HAA, probably due to the COVID-19 pandemic. HC was 293,474,673.20 BRL in the Southeast; 144,794,843.11 BRL in the South; 61,751,644.36 BRL in the Northeast; 45,724,353.80 BRL in the Midwest; and 6,472,666.57 BRL in the North. The average LOS was 6.7 in the Southeast; 5.3 in the South; 9.2 in the Northeast; 7.6 in the Midwest; and, 13.6 in the North. MR was as follows: Southeast=1.88%; South=1.07%; Northeast=1.83%; Midwest=1.44%; and North=1.47%. Evidence Level III; Retrospective Comparative Study .

RESUMO Objetivos: Descrever a distribuição regional das autorizações de internação hospitalar (AIH), custos de internação (CI), tempo médio de permanência (TMP) e taxa de mortalidade (TM) relacionados às artroplastias totais de quadril (ATQ) primárias financiadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de 2012 a 2021. Métodos: Estudo transversal descritivo utilizando dados secundários de domínio público obtidos no site do banco de dados do Departamento de Informática do SUS (DATASUS). Resultados: Foram liberadas 125.463 AIH com CI de R$ 552.218.181,04 no período avaliado. O TMP foi de 6,8 dias. A TM foi de 1,62%. Conclusões: A distribuição regional de AIH foi de 65.756 (52%) no Sudeste; 33.837 (27%) no Sul; 14.882 (12%) no Nordeste; 9.364 (8%) no Centro-Oeste; e, 1.624 (1%) no Norte - em 2020 houve queda acentuada das AIH liberadas, provavelmente devido à pandemia COVID-19. Os CI foram de R$ 293.474.673,20 no Sudeste; R$ 144.794.843,11 no Sul; R$ 61.751.644,36 no Nordeste; R$ 45.724.353,80 no Centro-Oeste; e R$ 6.472.666,57 no Norte. O TMP foi de 6,7 no Sudeste; 5,3 no Sul; 9,2 no Nordeste; 7,6 no Centro-Oeste; e 13,6 no Norte. A TM foi como se segue: Sudeste=1,88%; Sul=1,07%; Nordeste=1,83%; Centro-Oeste=1,44%; e, Norte=1,47%. Nível de Evidência III; Estudo Retrospectivo Comparativo .

Regionalização da saúde no Rio Grande do Sul: olhar dos gestores estaduais / Health regionalization in Rio Grande do Sul, Brazil: view of state managers

Resumo Este artigo teve como objetivo analisar, através da perspectiva dos gestores estaduais, como ocorreu a implementação do processo da regionalização da saúde no Rio Grande do Sul, a partir dos anos 2000. Trata-se de um estudo qualitativo descritivo, desenvolvido na Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. As informações foram obtidas através de dez entrevistas semiestruturadas. Para a interpretação dos dados levantados, utilizou-se análise de conteúdo, modalidade temática. Como resultados, destacaram-se a melhoria na qualidade da atenção à saúde, o progresso na organização do sistema de saúde do estado, a mudança na função da gestão estadual, o desenvolvimento da tecnologia e o reconhecimento das instâncias de pactuação para a tomada de decisão. Identificou-se que a governança regional foi dificultada pela fragmentação do sistema e a histórica insuficiência de planejamento. Concluiu-se que se faz necessário implementar uma cultura de gestão estratégica, amparada pela alocação adequada de recursos e qualificação da governança nas regiões de saúde.

Abstract This article aims to analyze, from the perspective of state administrators, the implementation of the health regionalization process in Rio Grande do Sul, beginning in the 2000s. This is a qualitative-descriptive study, conducted in the State Health Department. We obtained information from ten semi-structured interviews with state administrators from the central level. We interpreted the data using content analysis, thematic method. As results, we highlight the improvement in healthcare quality, the progress in the organization of the state's health system, the change in the role of the state administration, the development of the technology and the acknowledgment of pact-making spaces for decision-making. We note that the system's fragmentation and the historical planning insufficiency hamper regional governance. In conclusion, implementing a culture of strategic management is necessary, with the backing of adequate resource allocation and enhancement of governance in the health regions.

Fortalecimento da governança regional e da rede de atenção à saúde em municípios pequenos no Brasil / Strengthening regional governance and the health care network in small municipalities in Brazil / Fortalecimiento de la gobernanza regional y de la red de atención de salud en municipios pequeños de Brasil

RESUMO No Brasil, 67,7% dos municípios têm menos de 20 mil habitantes, sendo caracterizados como de pequeno porte. O objetivo do presente artigo é sistematizar a experiência e identificar os desafios e as lições aprendidas na implantação do modelo de fortalecimento da governança regional e da organização da rede de atenção à saúde (RAS) em uma região do Brasil composta por esses municípios, que apresentam baixa capacidade técnica e orçamentária, além de fragilidades diversas relacionadas à organização da RAS. Na perspectiva do fortalecimento da governança regional e da organização do processo de trabalho da atenção primária em saúde (APS) e, por consequência, dos fluxos com os outros níveis de atenção, foi proposta a estratégia intitulada Mais Cuidado Mais Saúde, desenvolvida em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e o Ministério da Saúde. O projeto foi executado por meio de processos de educação permanente em saúde e fortalecimento de capacidades institucionais na região de Ivaiporã/Paraná, com oficinas descentralizadas, contemplando três eixos prioritários: integração da RAS, formação de capacidades e gestão da informação. O público-alvo foram as equipes de APS ampliada. O projeto permitiu desenvolver capacidades locais e de governança regional por meio de reflexões conjuntas a respeito do modelo de atenção à saúde, de seus componentes e das mudanças necessárias nos processos de trabalho para a promoção de saúde com foco na qualidade de vida dos usuários. Por se tratar de uma experiência que considera as fragilidades, necessidades e autonomia dos atores locais, o projeto tem alto poder de replicação e customização para outras regiões com características similares dentro e fora do Brasil.

ABSTRACT In Brazil, 67.7% of the municipalities are characterized as small, with a population of less than 20 thousand. The objective of this article is to systematize the experience and identify the challenges and lessons learned in the implementation of the model for strengthening regional governance and organizing the health care network (HCN) in a region of Brazil composed of these municipalities, which present low technical and budgetary capacity, in addition to various fragilities related to the organization of the HCN. With a view to strengthening regional governance and the organization of the primary health care (PHC) work process and, consequently, the workflow with other levels of care, a strategy entitled More Care More Health (Mais Cuidado Mais Saúde) was proposed, developed in partnership with the Pan American Health Organization/World Health Organization (PAHO/WHO) and the Ministry of Health. The project was developed through permanent health education and institutional capacity building in the region of Ivaiporã, state of Paraná, based on workshops and addressing three priority axes: HCN integration, capacity building and information management. The target audience were the extended PHC teams. The project made it possible to develop local and governance capacities through joint reflections on the health care model, its components and the necessary changes in work processes for health promotion with a focus on the quality of life of users. Because it is an experience that considers the weaknesses, needs and autonomy of local actors, the project has a high potential for replication and customization for other regions with similar characteristics inside and outside Brazil.

RESUMEN En Brasil, 67,7% de los municipios se clasifican como pequeños, puesto que tienen menos de 20 000 habitantes. El objetivo de este artículo es sistematizar la experiencia adquirida y determinar cuáles son los desafíos y las enseñanzas extraídas en la implementación del modelo de fortalecimiento de la gobernanza regional y de la organización de la red de atención de salud en una región de Brasil compuesta por municipios de este tipo, que tienen poca capacidad técnica y presupuestaria y diversas debilidades relacionadas con la organización de dicha red. Desde la perspectiva del fortalecimiento de la gobernanza regional y de la organización del proceso de trabajo en el campo de la atención primaria de salud y, por consiguiente, de los flujos asistenciales con los demás niveles de atención, se propuso la estrategia Más cuidado, más salud, formulada junto con la Organización Panamericana de la Salud/Organización Mundial de la Salud (OPS/OMS) y el Ministerio de Salud. El proyecto se ejecutó por medio de procesos de educación permanente en salud y fortalecimiento de las capacidades institucionales en la región de Ivaiporã, Estado de Paraná, con talleres descentralizados, dentro de tres ejes prioritarios, a saber, integración de red de atención de salud, capacitación y gestión de la información. El público destinatario fueron los equipos de atención primaria de salud ampliada. El proyecto permitió el desarrollo de las capacidades locales y la gobernanza regional por medio de reflexiones conjuntas sobre el modelo de atención de salud, sus elementos constitutivos y los cambios necesarios en los procesos de trabajo para impulsar la promoción de la salud centrada en la calidad de vida de los usuarios. Por tratarse de una experiencia en la cual se tienen en cuenta las debilidades, las necesidades y la autonomía de los actores locales, el proyecto tiene un alto poder de repetición y adaptación en otras regiones con características similares dentro y fuera de Brasil.

Acesso a serviços de atenção hospitalar no período neonatal: análise de redes de deslocamento entre municípios do Estado do Paraná, Brasil / Access to neonatal healthcare services: analysis of displacement networks between municipalities in the State of Paraná, Brazil / Acceso a los servicios de atención hospitalaria en el período neonatal: análisis de las redes de desplazamiento entre municipios del estado del Paraná, en Brasil

Resumo: Este trabalho objetivou caracterizar internações de residentes no Paraná, Brasil, ocorridas no período neonatal em município diferente do de residência, entre 2008 e 2019, e descrever redes de deslocamento para o primeiro e o último biênio da série, correspondentes aos períodos anterior e posterior a iniciativas de regionalização dos serviços de saúde no estado. Dados sobre internações de crianças com idade entre 0 e 27 dias foram obtidos por meio do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS). Para cada biênio e regional de saúde, foram calculados a proporção de internações ocorridas fora do município de residência, a distância média ponderada pelo fluxo dos deslocamentos, bem como indicadores de saúde e de oferta de serviços. Modelos mistos foram ajustados para avaliar a tendência bianual dos indicadores e para verificar fatores associados à taxa de mortalidade neonatal (TMN). No total, 76.438 internações foram selecionadas, variando de 9.030, em 2008-2009, a 17.076, em 2018-2019. A comparação entre as redes obtidas para 2008-2009 e as existentes em 2018-2019 evidenciou aumento no número de destinos frequentes e na proporção de deslocamentos dentro da mesma regional de saúde. Observou-se tendência decrescente para a distância, para a proporção de nascidos vivos com Apgar no quinto minuto ≤ 7 e para a TMN. Na análise ajustada para a TMN, além do efeito de biênio (-0,64; IC95%: -0,95; -0,28), apenas a proporção de nascidos vivos com idade gestacional inferior a 28 semanas apresentou significância estatística (4,26; IC95%: 1,29; 7,06). A demanda por assistência hospitalar no período neonatal aumentou ao longo do período estudado. As redes de deslocamento sugerem impacto positivo da regionalização, embora o investimento em regiões com potencial para se tornarem polos assistenciais seja necessário.

Abstract: This study aimed to characterize hospitalizations of residents in Paraná State, Brazil, that occurred during the neonatal period in a municipality different from their place of residence from 2008 to 2019, and to describe displacement networks for the first and last biennium of the series, corresponding to periods before and after initiatives to regionalize health services in the state. Admissions of children aged from 0 to 27 days were obtained from the Hospital Information System of the Brazilian National Unified Health System (SIH-SUS) database. For each biennium and health region, the proportion of admissions that occurred outside the municipality of residence, the weighted average distance traveled, and indicators of health and service provision were calculated. Mixed models were fitted to evaluate the biennial trend of the indicators and to investigate factors associated with the neonatal mortality rate (NMR). In total, 76,438 hospitalizations were selected, ranging from 9,030 in 2008-2009 to 17,076 in 2018-2019. The comparison of the networks obtained for 2008-2009 and 2018-2019 revealed an increase in the number of frequent destinations and in the proportion of displacements within the same health region. A decreasing trend was observed for distance, the proportion of live births with 5-minute Apgar ≤ 7, and for NMR. In the adjusted analysis for NMR, besides the biennial effect (-0.64; 95%CI: -0.95; -0.28), only the proportion of live birth with gestational age < 28 weeks showed statistical significance (4.26; 95%CI: 1.29; 7.06). The demand for neonatal hospital care increased over the study period. The displacement networks suggest a positive impact of regionalization, although investment in regions with the potential to become healthcare centers is necessary.

Resumen: El presente trabajo tuvo como objetivo caracterizar las hospitalizaciones de residentes en el Paraná, Brasil, ocurridas en el período neonatal en un municipio diferente al de su residencia entre el 2008 y el 2019, y describir las redes de desplazamiento para el primer y último bienio de la serie, correspondientes al período anterior y posterior a iniciativas de regionalización de servicios de salud en el Estado. Las hospitalizaciones de niños con edades entre 0 y 27 días se obtuvieron del Sistema de Información Hospitalaria del Sistema Único de Salud (SIH-SUS) y, para cada bienio y regional de salud, se calculó la proporción de ingresos hospitalarios que ocurrieron fuera del municipio de residencia, la distancia media calculada por el flujo de desplazamientos, así como indicadores de salud y de oferta de servicios. Se ajustaron modelos mixtos para evaluar la tendencia bianual de los indicadores y para verificar factores asociados a la tasa de mortalidad neonatal (TMN). En total, se seleccionaron 76.438 hospitalizaciones, que varían desde 9.030 en 2008-2009 a 17.076 en 2018-2019. La comparación de las redes obtenida para 2008-2009 y 2018-2019 mostró un aumento en el número de destinos frecuentes y en la proporción de desplazamientos dentro de la misma regional de salud. Se observó una tendencia decreciente para la distancia, la proporción de nacidos vivos con Apgar al 5º minuto ≤ 7 y para la TMN. En el análisis ajustado para la TMN, además del efecto de bienio (-0,64; IC95%: -0,95; -0,28), solo la proporción de nacidos vivos con edad gestacional < 28 semanas presentó significativa estadística (4,26; IC95%: 1,29; 7,06). La demanda de asistencia hospitalaria en el período neonatal aumentó a lo largo del período estudiado. Las redes de desplazamiento sugieren un impacto positivo de la regionalización, aunque es necesaria la inversión en regiones con potencial para convertirse en polos asistenciales.

Análise dos mecanismos de gestão estratégica e participativa do Sistema Único de Saúde numa região de saúde do Estado de Pernambuco

Este estudo analisa as interfaces entre o conselho municipal de saúde de Caruaru e a omissão intergestora regional (CIR) na IV região de saúde do estado de Pernambuco (IV Geres), buscando compreender questões centrais sobre as políticas de gestão estratégica e compartilhada. Trata-se de um estudo qualitativo com análise de 34 documentos oficiais a partir das atas com as transcrições das reuniões ocorridas nos anos de 2017 e 2018 na CIR da IV Geres e do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Caruaru, município sede da região de saúde. Os dados foram analisados segundo a proposta de Bardin e pelo software IRAMUTEQ. Obteve-se aprovação no Comitê de Ética. Os dados foram agrupados em duas categorias: ações referentes a CIR e ações referentes ao CMS de Caruaru. A partir disso, os núcleos de sentido foram divididos em três eixos: 1) governança; 2) regionalização; e 3) controle social. Como resultado, nota-se a presença de uma relação desconexa entre a CIR e o Conselho Municipal de Saúde, na qual a CIR atua como grande definidora das políticas, de suas implementações e negociações. As desigualdades regionais mostraram-se bastante pronunciadas dentro do colegiado, o que torna a efetivação de um sistema de saúde fortalecido e capacitado para atender as demandas da região como um dos principais desafios a serem alcançados, nos mais diferentes níveis de atenção.

Prevenção e controle do câncer bucal: contribuição da Comissão Intergestores Bipartite no estado do Rio de Janeiro / Prevention and control of oral cancer: contribution of the Bipartite Inter-Managers Commission in the state of Rio de Janeiro

RESUMO A ampliação do acesso à prevenção e controle do câncer bucal demanda a construção de uma rede intermunicipal de cuidado e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) tem papel central nesse processo. Objetiva-se analisar, sob a ótica da Teoria da Estruturação, a participação da CIB na estruturação da prevenção e controle do câncer bucal no Sistema Único de Saúde, no estado do Rio de Janeiro, Brasil. Realizou-se um estudo de caso exploratório, com análise de documentos da CIB do Rio de Janeiro entre 1996 e 2019. A coleta dos dados foi realizada no primeiro trimestre de 2020. Foram analisados 739 documentos pelas categorias: Constituição da rede de saúde; Financiamento das ações de saúde; Qualificação profissional em saúde. As discussões na CIB se mostraram limitadas devido uma característica mais municipalista e menos regionalizada no estado. O acesso ao tratamento rendeu debates que contribuíram com a expansão, mesmo que limitada, da rede hospitalar e com a reorganização da regulação. Identificou-se que esse espaço formal de negociação e decisão intergestores se transformou em um espaço meramente informativo ou deliberativo pro forma, o que traz limitações para estruturação das ações regionais de prevenção e controle do câncer bucal no estado do Rio de Janeiro.

ABSTRACT Expanding access to oral cancer prevention and control requires constructing an inter-municipal care network. The Bipartite Intermanagement Commission (CIB) plays a central role in this process. This study aims to analyze, from the perspective of the Structuring Theory, the participation of the CIB in structuring oral cancer prevention and control actions within the scope of the Unified Health System, in the state of Rio de Janeiro, Brazil. This exploratory case study analyzes documents from the CIB of Rio de Janeiro between 1996 and 2019. Data collection and extraction took place in the first quarter of 2020. Two researchers individually analyzed the content of 739 documents in the categories: Constitution of the health network; Financing of health actions; Professional qualification in health. Discussions at the CIB proved to be limited, due to the more municipal and less regionalized characteristics adopted by the state for oral health. Access to treatment gave rise to debates that contributed to the expansion of the hospital network and the reorganization of regulation, even if limited. This formal space for inter-manager negotiation and decision-making has become a merely informative or pro forma deliberative space, which brings limitations to the structuring of regional actions for the prevention and control of oral cancer in the state of Rio de Janeiro.

Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho em Saúde no Brasil: avanços e desafios / Planning and Sizing of the Health Workforce in Brazil: advances and challenges

RESUMO Este estudo visa a analisar a produção de conhecimento acerca do Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho em Saúde (PDFTS) desenvolvida no Brasil identificando modelos e metodologias que consideram as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para a constituição de redes de atenção regionalizadas. Trata-se de uma revisão integrativa, incluindo estudos brasileiros e com texto completo, em português, disponível nas bases de dados Capes, BVS e Google Acadêmico. As buscas retornaram 48.083 documentos e, após seleção com a ferramenta Prisma, foram incluídos 62 estudos publicados entre 2011 e 2020. A maioria das produções analisadas aborda o PDFTS com análises comparativas entre as necessidades estimadas e a disponibilidade atual, sendo mais frequentes os estudos de apenas uma categoria profissional, com destaque para a enfermagem. Os achados contribuem à promoção do debate sobre a essencialidade da força de trabalho em saúde para a conformação das redes, ao demonstrar que os métodos de cálculo privilegiam o uso de indicadores e parâmetros relacionados à oferta de serviços em estabelecimentos de saúde específicos, especialmente hospitais, não operacionalizando aspectos de regionalização e integração sistêmica da Rede de Atenção à Saúde.

ABSTRACT This study aims to analyze the production of knowledge about Planning and Sizing of the Health Workforce (PDFTS) developed in Brazil, identifying models and methodologies that consider the Guidelines of the Unified Health System (SUS) for the constitution of regionalized care networks. This is an integrative review, including Brazilian studies and full text, in Portuguese, and available in the CAPES, BVS and Google Scholar databases. The searches returned 48,083 documents and, after selection with the PRISMA strategy, 62 studies published between 2011 and 2020 were included. Most of the analyzed productions approach the PDFTS with comparative analyzes between the estimated needs and the current availability, being more frequent the studies of only one professional category, with emphasis on nursing. The findings contribute to the debate on the essentiality of the health workforce for the conformation of networks, by demonstrating that the calculation methods favor the use of indicators and parameters related to the provision of services in specific health facilities, especially hospitals, not operationalizing aspects of regionalization and systemic integration of the Health Care Network.

Caracterização da rede de internações por diabetes mellitus no estado da Bahia: teoria das redes / Characterization of the hospitalization network for diabetes mellitus in the state of Bahia: network theory / Caracterización de la red de hospitalización por diabetes mellitus en el estado de Bahía: teoría de redes

Este artigo tem como objetivo caracterizar a rede de internações das pessoas com Diabetes mellitus, segundo a região de saúde de residência e atendimento, no período de 2010 a 2017 no estado da Bahia. Para tanto, escolheu-se o método de estudo ecológico modelado por meio da teoria das redes, em que a população de estudo é representada pelas ocorrências de internações por diabetes em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Verificou-se que todas as regiões de saúde da Bahia apresentaram fluxo de saída e de entrada diferentes de zero em pelo menos um ano. A maior média de grau de entrada foi em Salvador e a menor em Paulo Afonso. A região com maior grau de saída foi Salvador e a menor foi Teixeira de Freitas. A maior distância média em toda a série histórica foi Teixeira de Freitas e a menor Camaçari. Assim, conclui-se que a caracterização da rede de internação pode auxiliar no processo de planejamento e diagnóstico sobre o funcionamento desta rede.

This article aimed to characterize the network of hospitalizations of people with diabetes mellitus, according to the health region of residence and care, from 2010 to 2017 in the state of Bahia. To that end, the method of ecological study modeled by the theory of networks, in which the study population is represented by the occurrences of hospitalizations for diabetes in hospitals of the Unified health system (SUS), was chosen. All health regions in Bahia showed a non-zero outflow and inflow in at least one year. The highest average inflow degree was in Salvador and the lowest in Paulo Afonso. The region with the highest outflow degree was Salvador and the lowest was Teixeira de Freitas. The longest average distance in the entire historical series was Teixeira de Freitas and the shortest, Camaçari. In conclusion, the characterization of the hospitalization network can assist in the process of planning and diagnosing the functioning of this network.

Este artículo pretende caracterizar la red de hospitalizaciones de personas con diabetes mellitus según la región de salud de residencia y atención, en el periodo de 2010 a 2017, en el estado de Bahía (Brasil). Para ello, se utilizó el estudio ecológico modelado por la teoría de redes, en el que la población de estudio son las ocurrencias de hospitalizaciones por diabetes en hospitales del Sistema Único de Salud (SUS). Se constató que todas las regiones sanitarias de Bahía tuvieron una salida y una entrada distintas de cero en al menos un año. La nota media más alta fue en Salvador, y la más baja, en Paulo Afonso. La región con mayor grado de producción fue Salvador, y la más baja, Teixeira de Freitas. La distancia media más larga de toda la serie histórica fue Teixeira de Freitas, y la más corta, Camaçari. Se concluye que la caracterización de la red de hospitalización puede ayudar en el proceso de planificación y diagnóstico del funcionamiento de esta red.

Códigos sanitários municipais e a descentralização da vigilância sanitária no Estado do Rio de Janeiro / Municipal sanitary codes and the decentralization of health surveillance in the State of Rio de Janeiro

O presente artigo teve como objetivo mapear, sistematizar e analisar o avanço dos municípios do Estado do Rio de Janeiro na implementação dos parâmetros mínimos de estrutura como parte do processo de descentralização das ações de vigilância sanitária, tomando como referência o código sanitário municipal. Por meio de ofício e formulários, os códigos foram obtidos, analisados e comparados com o designado pelas normas estaduais e com o documento orientativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para elaboração da Lei do Código Sanitário Municipal. De um total de 92 municípios fluminenses, apenas 33 contavam com o código sanitário. Entre esses 33 municípios, somente quatro apresentava, nos respectivos códigos, os nove capítulos recomendados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Por outro lado, 30 municípios contemplaram todas as ações designadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Concluiu-se que, mesmo que os códigos sanitários atendam a suas necessidades, os municípios devem estar atentos a revisões e atualizações preconizadas pela União e pelo estado para que, além de representarem a realidade e especificidade locorregional, contemplem os avanços técnico-científicos e as normativas correntes.

The present article aimed to map, systematize, and analyze the progress of the municipalities of the state of Rio de Janeiro in implementation of the minimum structural parameters as part of the decentralization process of health surveillance actions, taking the municipal health code as reference. By means of letters and forms, the codes were obtained, analyzed and compared to what is designated by the state norms and to the orientative document from the Brazilian Health Regulatory Agency for the elaboration of the Municipal Health Code. From a total of 92 municipalities in the state of Rio de Janeiro, only 33 had a health code. Among these 33 municipalities, only four presented, in their respective codes, the nine chapters recommended by the Brazilian Health Regulatory Agency. In contrast, 30 municipalities contemplated all the actions designated by the Rio de Janeiro State Health Department. It was concluded that, even if the health codes meet their needs, the municipalities should be attentive to the revisions and updates recommended by the Union and by the state so that, besides representing the local and regional reality and specificity, they also contemplate the technical-scientific advances and the current normative.

Interface Regionalização e Controle Social numa Macrorregião de Saúde

Objetivo: analisar a participação do controle social no processo de regionalização da saúde nos municípios sede de macrorregião em Pernambuco. Método: foi realizado um estudo de caso, de abordagem qualitativa. Os dados foram obtidos mediante entrevistas semiestruturada com doze conselheiros municipais de saúde e de análise documental dos relatórios das conferências municipais de saúde e das atas, resoluções e listas de frequência das reuniões das Comissões Intergestores Regional. A identificação das dimensões foi realizada mediante análise temática. Resultados: evidenciou-se o conhecimento incipiente dos conselheiros em relação aos aspectos conceituais, à sua atuação no processo de regionalização e, principalmente, aos instrumentos de planejamento regional. A ausência de espaços institucionalizados de controle social no âmbito regional de caráter regular e permanente, como fóruns, conferências e conselhos regionais e de representantes dos conselhos na Comissões Intergestores Regional repercutem nas escassas discussões acerca da regionalização. Conclusão: há necessidade de promover o empoderamento dos conselheiros com o objetivo de fortalecer o processo de regionalização.

Gestão do SUS em regiões interestaduais de saúde: análise da capacidade de governo / SUS management in interstate health regions: assessment of the government's capacity

Resumo Esta pesquisa apresenta uma análise da gestão do SUS em região interestadual de saúde brasileira. Realizou-se um estudo avaliativo com níveis de análise regional e produção de dados, combinando entrevistas com informantes-chave e análise documental. Cotejaram-se fontes e dados com as categorias analíticas do Triângulo de Governo, apresentando um recorte dos resultados e da análise da capacidade de governo. Há baixa capacidade de governo de regiões interestaduais de saúde quando os gestores e espaços de cogestão têm não conseguem influenciar as decisões políticas regionais, limitando-se a estratégias de governo normativas e homologatórias. Assimetrias na capacidade de gestão entre os estados da fronteira impedem a sustentabilidade de articulação das agendas decisórias estaduais, revelando que as estratégias de gestão são insuficientes para institucionalizar a regionalização interestadual. Predomina baixa capacidade de governo do SUS em regiões interestaduais de saúde, e seu desenho político tende a se tornar projeto incerto e restrito ao plano ideológico. A ampla apreciação documental com uso de potente referencial teórico são contribuições metodológicas deste estudo para análise política da gestão do SUS em espaços pouco investigados, como as fronteiras interestaduais.

Abstract This study displays an assessment of SUS management in a Brazilian interstate health region. An evaluative study was conducted with levels of regional analysis and data production, combining interviews with key informants and documentary analysis. Sources and data were compared and linked to analytical categories of the Government Triangle, showing a cutout of the outcomes and the government's capacity assessment. There is a low capacity for government in interstate health regions when managers and co-management spaces are unable to influence regional political decisions, limiting themselves to normative and ratifying government strategies. Disparities in the management capacity among the border states prevent the sustainability of coordinating state decision-making goals, exposing that management strategies are not enough to institutionalize interstate regionalization. There is a predominance of low SUS governance capacity in interstate health regions, and its political pattern becomes an unclear project restricted to the ideological level. The broad documentary appreciation with the use of powerful theoretical referential are methodological contributions of this research for the political analysis of SUS management in spaces that were the least examined, such as interstate borders.

Regionalização da atenção psicossocial: uma visão panorâmica da Rede de Atenção Psicossocial de Minas Gerais, Brasil / Regionalization of psychosocial care: a panoramic view of the Psychosocial Care Network of Minas Gerais state, Brazil

Resumo Objetivou-se analisar a regionalização dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Minas Gerais (MG), Brasil, gerando indicadores que possam potencializar a gestão estratégica do SUS no fortalecimento da atenção psicossocial do estado. É um estudo transversal, realizado a partir de dados coletados em maio de 2019 em sites governamentais, tendo as Macrorregiões e Regiões de Saúde do estado como unidades de análise. Foram produzidos indicadores da cobertura de serviços em relação à população, de acordo com parâmetros normativos estipulados pelo Ministério da Saúde, para melhor compreensão da cobertura efetivada e validou-se um indicador geral (iRAPS) da oferta dos serviços dessa rede em MG. Os resultados encontrados possibilitam uma análise detalhada do aspecto estrutural da RAPS em MG e demonstram a implantação de uma rede robusta. Entretanto, percebem-se importantes heterogeneidades regionais e também uma carência de serviços voltados para populações específicas e com funcionamento 24 horas, o que fragiliza o adequado acesso à RAPS em diversos territórios do estado. Foram encontrados maiores valores do iRAPS nas regiões de saúde com baixo desenvolvimento socioeconômico e baixa oferta geral de serviços de saúde, fato que difere do cenário nacional.

Abstract The present study aims at analyzing the regionalization of the services carried out by the Psychosocial Care Network (RAPS in Portuguese) in the state of Minas Gerais (MG) in Brazil, yielding indicators that may enhance the SUS strategic management towards the strengthening of the psychosocial care provided by the state. It is a cross-sectional study, based on the data collected in May 2019 from government websites, considering the state's Macro-Regions and Health Regions as units of analysis. Indicators of service coverage in relation to the population in accordance to normative parameters determined by the Ministry of Health for a better understanding of the effective coverage were produced, and a general indicator (iRAPS) of the supply of services in this network in Minas Gerais state was validated. The outcomes allow a detailed analysis of the structural aspect of the RAPS in MG and unveil the development of a robust network. However, important regional heterogeneities were noticed and also a lack of services aiming at specific populations providing assistance 24 hours a day, which weakens the proper access to RAPS in several parts of the state. Higher values of iRAPS were found in health regions with low socioeconomic development and low general offer of health services, a fact that differs from the national scenario, which may imply state policy investments aiming at offering RAPS within the state hinterland areas.